Bancos dos Estados Unidos que negam serviços a empresas ligadas a criptomoedas podem em breve enfrentar consequências regulatórias, já que o ex-presidente Donald Trump estaria se preparando para assinar uma ordem executiva abordando práticas de “debanking”. Segundo o Wall Street Journal, o rascunho da ordem busca proibir instituições financeiras de encerrar contas com base em considerações ideológicas ou políticas — uma medida voltada a proteger conservadores, empresas de criptomoedas e outros setores que alegam exclusão financeira.
A ordem executiva direcionaria órgãos reguladores-chave — incluindo o Federal Reserve, o Escritório do Controlador da Moeda (OCC) e a Federal Deposit Insurance Corporation (FDIC) — a investigar se tais encerramentos de contas violam leis já existentes, como o Equal Credit Opportunity Act, estatutos antitruste ou estruturas de proteção ao consumidor. As ações de fiscalização poderiam incluir multas, termos de ajuste de conduta ou outras penalidades regulatórias.
Embora não seja exclusiva para ativos digitais, a iniciativa está alinhada com os esforços para desmontar o que vem sendo chamado de “Operação Choke Point 2.0” — termo usado por críticos para descrever supostas tentativas do governo Biden de desconectar empresas de cripto dos serviços bancários tradicionais. A operação original, lançada em 2013, buscava restringir o acesso bancário a setores considerados de alto risco, como o comércio de armas de fogo.
Participantes da indústria cripto alegam há anos que os bancos usam riscos regulatórios e preocupações de combate à lavagem de dinheiro como pretexto para negar serviços. A esperada medida executiva é consistente com a campanha de Trump, que incluiu promessas de encerrar a hostilidade regulatória em relação às criptomoedas.
Segundo o WSJ, a ordem também exigiria que reguladores eliminassem políticas internas que contribuam para o “debanking” e instruiria a Small Business Administration (SBA) a revisar práticas de seus parceiros de crédito. Além disso, violações poderiam ser encaminhadas ao Departamento de Justiça para ações legais.
Em resposta à pressão crescente, vários bancos já revisaram políticas internas e se reuniram com procuradores-gerais republicanos para reafirmar práticas não discriminatórias. O Federal Reserve, o OCC e a FDIC já prometeram parar de usar “risco reputacional” como critério na avaliação de relacionamentos com clientes.
Apesar desses avanços, líderes da indústria cripto continuam a apontar discriminação percebida. Figuras como Marc Andreessen e Tyler Winklevoss criticaram recentemente os bancos por restringirem acesso ou imporem tarifas excessivas às empresas de ativos digitais, classificando a prática como uma continuação — “Operação Choke Point 3.0”.
A ordem executiva pode ser emitida ainda nesta semana, embora o Wall Street Journal observe que ela continua sujeita a alterações, dependendo das deliberações internas da Casa Branca.
